Digitalização do Judiciário

“Pequeno passo em avanços tecnológicos e um grande salto para modernidade”

Esta foi a denominação dada pelo juiz, Dr. Fernando Humberto dos Santos, para a informatização do processo judicial.

Desde que a justiça foi implantada no Brasil, no séc. XVIII, os processos tramitam em papel. Com a nova lei que prevê a informatização do judiciário, todos os processos serão julgados por meio eletrônico. Desta forma, haverá uma acentuada diminuição no tempo de espera pelo julgamento dos processos. “A tecnologia, sempre anda mais rápido que a legislação. O nosso Código de Processo civil é de 1973, nesta época não existia esta tecnologia”, diz o juiz Auxiliar da Corregedoria Luiz Carlos de Azedo Corrêa Junior (foto ao lado).

Após a criação da lei nº. 11.419 de 19 de dezembro de 2006, que legaliza a informatização do processo judicial, esta sendo implantado o PROJUDI (Processo da Justiça Digital). “A lei veio para regulamentar a pratica dos juizes que já dispunham deste aparato, tornando este uso tecnológico mais eficaz e possibilitando que todo o processo tramite fora do papel”, diz o juiz Auxiliar da Corregedoria Luiz Carlos de Azevedo. Com isso haverá diminuição do tempo de espera para os julgamentos dos processos. Serão dispensados os carimbos e o uso dos correios, já que não será mais necessário o envio dos Ars (aviso de recebimento). Todo o processo ocorrera virtualmente, diminuindo o tempo gasto com a parte burocrática do processo, que consiste na averiguação de dados do processo.

O aprendiz, Tiago Luis de Souza (foto ao lado), que presta serviços como office-boy no Fórum Lafayette, afirma que no dia a dia são recebidos dezenas de Ars. Afirma ainda que é muito grande a quantidade de xérox além de vários documentos a serem etiquetados e carimbados.

Com a digitalização dos processos judiciais, haverá diminuição no numero de secretarias. Os servidores que estão lotados nestas sessões serão encaminhados para cargos mais satisfatórios e gratificantes, segundo o juiz Auxiliar da Corregedoria Dr. Luiz Carlos de Azevedo. “Estas pessoas serão deslocadas para trabalharem com os juizes como, assessores, para ajudarem na aceleração dos julgamentos dos processos”, diz.

O cidadão que entrar com um processo eletrônico ganhará de imediato 20% de tempo, já que não será mais necessário o envio de cartas precatórias via correios, por exemplo. A segurança dos documentos referentes ao processo acredita-se que seja maior, já que não haverá possibilidade de incêndios destruírem os papeis ou ate mesmo a perca de autos do processo. As partes envolvidas no processo poderão acompanhar toda a tramitação processual e ter acesso aos documentos via internet, o que segundo o juiz Dr. Fernando Humberto dos Santos evitará fraudes e o cidadão poderá fiscalizar todo o andamento do processo.

Na questão ambiental, estima-se menos impacto na natureza e redução nos gastos com energia elétrica. No ano de 2006, a energia gasta na produção dos papeis que tramitaram no Supremo Tribunal Federal, seria suficiente para iluminar uma cidade de 30mil habitantes durante um mês, segundo o juiz Auxiliar da Corregedoria Luiz Carlos de Azevedo.

Em Minas Gerais, este sistema digital já esta sendo implantado. Segundo o juiz Luiz Carlos de Azevedo, no juizado especial da UFMG, se encontra 4000 processos totalmente digitais e em abril, foi implantado o sistema também nas justiça comum. O estado esta em destaque no desenvolvimento do sistema, “Em termos de PROJUDI, que é o sistema CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Minas é o maior do país” diz.

Várias pessoas estão a anos esperando julgamento de processos, Gilmária Ferreira dos Santos de 35 anos, aguarda desde julho de 2006, o processo de recurso que definirá o valor da pensão alimentícia do filho. “Já aconteceu uma primeira audiência, mas não houve acordo, se já tivesse o sistema digital, já estaria resolvido” diz.

A advogada Roberta Jacqueline Gomes afirma que só a digitalização não será suficiente, “é necessário que ajam promotores no dia da audiência e que todas as partes envolvidas estejam presentes, já que muitas audiências são desmarcadas devido à ausência de membros da promotoria” diz.

O juiz Dr. Fernando Humberto dos Santos, garante que os processos serão tramitados em total transparência e o ganho em tempo será muito maior no sistema digital. “Como disse Neil Armstrong ao pisar na lua, ‘Este é um pequeno passo para um homem, mas um salto gigantesco para a humanidade’, para nós, o sistema digital representará um pequeno passo em avanços e um grande salto para modernidade”.

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Crônica: Orgulho de Minas

Graziele Lopes

Em 1897, Sra. Minas Gerais dava a luz ao seu filho Cidade de Minas. Nasceu raquítico, bem pequeno cabia até um pequeno Contorno feito para limitá-lo. Filho planejado e grande promessa ganhou ainda feto o trono da capital de Minas Gerais. Seu estilo era muito diferenciado perante seus irmão e primos, era uma mistura de francês com americano observado em seus bulevares, praças, jardins e num moderno sistema de transportes. Para sua religiosidade herdou do falecido irmão, Arraial de Curral Del Rey, a igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem. Em seu pequeno corpo, as plaquetas e o sangue não preenchiam suas grandes veias. Embora tenha sido um filho planejado, Cidade de Minas daria muito trabalho. Seu primeiro tutor foi Dr. Adalberto Dias Ferraz da Luz, designado para o posto 18 dias após o nascimento e que autorizou em 1901 a troca de nome do seu tutelado para Belo Horizonte.

Deste o nascimento BH, popularmente conhecido assim, carrega consigo grandes responsabilidades e está sempre planejando como se administrar. Concentrou em uma de suas praças, Praça da Liberdade, os principais órgãos do poder executivo de Minas. Sendo este local o centro do poder estadual.

Seu desenvolvimento no começo foi lento, mas quando começou não parou mais. Seu Avô, Sr Brasil (Sob tutela de Getulio Vargas), havia criada a política de modernização econômica e BH criou a zona industrial em 1936 na região do Barro Preto e em 1941 a Cidade Industrial que abrangeu seus irmãos vizinhos. E que mais tarde iriam formar a região metropolitana. Aos poucos foi ultrapassando seu pequeno limite antes delimitado e como todo filho rebelde criava problemas, muito deles até hoje não foram solucionados, gerados pelo seu descaso por alguns assuntos, como educação para todos, distribuição de renda e outros.

Suas veias foram enchendo de sangue e plaquetas, antes em pequena escala, depois em processo acelerado. Neste mundo onde a adolescência começa depois dos 200 anos, Belo Horizonte já demonstrava precocemente os sinais da puberdade. E para alimentar ainda mais sua vaidade ganhou de JK, seu tutor oficial entre1940 e 1945, o Complexo Arquitetônico da Pampulha que é um dos maiores exemplos de arquitetura modernista, inaugurado em 1943. Obra encomendada a Oscar Niemeyer que tinha idéias modernas e originais.

Belo Horizonte, ganhou em 1965 o Estádio Magalhães Pinto, pois o esporte na capital não poderia ficar pra traz. Ganhou também ao longo vida, mais praças e parques além vários museus, inclusive para fazer de álbum de fotografia, recordando assim o seu tempo de guri.

Houve também plaquetas que protestaram contra a ditadura, instaurada por um golpe no tutor de seu avô, fazendo suas veias ferver de ódio por causa da ameaça à liberdade. Tais plaquetas voltaram às veias pela anistia de outras plaquetas exiladas e pela melhoria do salário.

O crescimento desordenado gerou várias periferias e as veias ficaram pequenas para tanto sangue e plaquetas. Hoje com graves problemas de circulação, sofre com entupimento das artérias de nível gravíssimo. Com planos de crescer ainda mais, seu atual tutor Pimentel tentar segurar as rédeas de BH. O que acontecerá de agora para frente, irá depender muito de quem pegar a guarda da rebelde capital que não quer parar de crescer.

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